sexta-feira, 17 de setembro de 2010

comercio internacional

O comércio internacional é a troca de bens e serviços através de fronteiras internacionais ou territórios. Na maioria dos países, ele representa uma grande parcela do PIB. O comércio internacional está presente em grande parte da história da humanidade (ver rota da seda), mas a sua importância econômica, social e política se tornou crescente nos últimos séculos. O avanço industrial, dos transportes, a globalização, o surgimento das corporações multinacionais, e o outsourcing tiveram grande impacto no incremento deste comércio. O aumento do comércio internacional pode ser relacionado com o fenômeno da globalização.

O comércio internacional é uma disciplina da teoria econômica, que, juntamente com o estudo do sistema financeiro internacional, forma a disciplina da economia internacional.


Teoria do comércio internacional

Vários modelos diferentes foram propostos para prever os padrões de comércio e analisar os efeitos das políticas de comércio, como as tarifas.

Modelo Ricardiano

O modelo ricardiano foca nas vantagens comparativas (ou vantagens relativas) e é talvez o mais importante conceito de teoria de comércio internacional. Neste modelo, os países se especializam em bens ou serviços que produzem relativamente melhor. Diferentemente de outros modelos, o ricardiano prevê que países irão se especializar em poucos produtos em vez de produzir um grande número de bens. O modelo não considera diretamente as características naturais de um país, como disponibilidade relativa de mão-de-obra e de capital. E no modelo ricardiano, temos apenas um fator de produção, que se trata da mão de obra (trabalho). O diferencial de produtividade do trabalho nos países justificaria a especialização dos países, que realizariam, desta maneira, trocas internacionais depois da especialização.

Modelo de Heckscher-Ohlin

O modelo de Heckscher-Ohlin foi criado como uma alternativa ao modelo ricardiano. Apesar do seu poder de previsão maior e mais complexo, ele também tem uma missão ideológica: a eliminação da teoria do valor do trabalho e a incorporação do mecanismo neoclássico do preço na teoria do comércio internacional. A teoria defende que o padrão do comércio internacional é determinada pela diferença na disponibilidade de alguns fatores naturais. Ela prevê que um país irá exportar aqueles bens que fazem uso intensivo daqueles fatores (insumos, por exemplo) que são abundantes neste país e irá importar aqueles bens cuja produção é dependente de fatores escassos localmente. Ou seja, o modelo expõe que um país abundante em capital exportará bens de capital, ao passo que um país em posição contrária, com escassez de capital, exportará bens ou serviços que sejam intensivos no uso do fator de produção mão-de-obra. Ohlin, por meio de seu modelo, foi o primeiro a tratar diretamente do que hoje se conhece por IED - Investimento Externo Direto - componente do Balanço de Pagamentos pesquisado por organismos internacionais como BIS, BID, FMI, CEPAL e UNCTAD.

Fatores específicos

Modelo dos Fatores Específicos e distribuição de rendimentos foi desenvolvido por Paul Samuelson e Ronald Jones. Tal como o modelo ricardiano supõe que uma economia produz dois produtos, mas com a existência de vários fatores de produção: Trabalho (Fator Móvel) e Outros (Fatores Específicos).

Modelo da gravitação

O modelo da gravitação apresenta uma análise mais empírica dos padrões de comércio em contraposição aos modelos teóricos discutidos acima. O modelo da gravitação, basicamente, prevê que o comércio será baseado na distância entre os países e na interação derivada do tamanho das suas economias. O modelo mimetiza a lei da gravidade de Isaac Newton que considera a distância e o tamanho de objetos que se atraem. O modelo tem sido comprovado como robusto na área da econometria. Outros fatores como a renda, as relações diplomáticas entre países e as políticas de comércio foram incluídas em versões expandidas do modelo.

Regulamentação do comércio internacional

Tradicionalmente o comércio é regulamentado através de tratados bilaterais entre nações. Durante os séculos de crença no mercantilismo a maioria das nações mantinham altas tarifas e muitas restrições ao comércio internacional. No século 19, especialmente no Reino Unido, a crença no livre comércio tornou-se um paradigma e este pensamento tem dominado as nações ocidentais desde então. Nos anos seguintes à segunda guerra mundial tratados multilaterais como o GATT e a OMC tentaram criar estruturas regulatórias de alcance mundial.

As nações socialistas e comunistas sempre acreditaram no modelo da autarquia, a completa ausência do comércio internacional. Os governos autoritários, como os facistas, sempre colocaram grande ênfase na idéia da auto-suficiência. Mas na prática, nenhuma nação consegue atender sozinha a todas as necessidades do seu povo, e sempre algum comércio é realizado.

Normalmente, o comércio internacional livre é defendido pelos países economicamente mais poderosos. Quando eram duas das maiores economias mundiais, a Holanda e o Reino Unido, eram grandes defensores desse pensamento. Atualmente, os Estados Unidos da América, o Reino Unido e o Japão são os seus maiores proponentes. Porém, muitos outros países - incluíndo aqueles em rápido crescimento econômico como Índia, China e Rússia - tem se tornado defensores do "livre comércio".

Tradicionalmente, os interesses agrícolas são a favor do comércio livre, enquanto setores manufatureiros defendem políticas protecionistas. Porém, lobbies agrícolas, particularmente nos Estados Unidos da América, Europa e Japão, são responsáveis pela inclusão de regras nos tratados de comércio internacional, cujo objetivo é a adoção de medidas protecionistas para bens de origem agrícola. Por outro lado, o Brasil, um grande e eficiente produtor agrícola, vem atuando para eliminar parte destas barreiras.

Durante as recessões econômicas, sempre surgem pressões para o aumento de tarifas de importação, com o intuíto de proteger a produção doméstica. A grande depressão estadunidense levou ao colapso do comércio internacional, fazendo com que a crise se aprofundasse, segundo a visão de alguns.

A regulamentação do comércio internacional é realizada através da OMC no nível global, e através de vários outros arranjos regionais como o Mercosul na América do Sul; o NAFTA, entre Estados Unidos da América, Canadá e México; e a União Européia, entre 25 estados europeus independentes. Hoje com 27 estados europeus independentes.

] Riscos do comércio internacional

Os riscos existentes no comércio internacional podem ser divididos em dois grandes grupos:

Riscos econômicos

  • Insolvência do comprador;
  • Atraso no pagamento - a falha do comprador em pagar o total em até seis meses;
  • Flutuações cambiais;
  • Relacionados à soberania econômica.

Riscos Políticos

  • De cancelamento ou não renovação de licenças de exportação ou importação;
  • Relacionados a conflitos armados;
  • Expropriação ou confisco por companhias importadoras;
  • De imposição de um banimento de algum bem após o embarque;
  • De transferência : A imposição de controle de transferência de valores pelo país importador devido a crises de liquidez;
  • Relacionados à soberania política.

Exportação

Exportação é a saída de produtos ou execução de serviços para/em outro país. Esta operação pode envolver pagamento (cobertura cambial), como venda de produtos, ou não, como nas doações.

Importação

Importação é a entrada de produtos ou execução de serviços provenientes de outro país.

Impactos sócio-econômicos

As exportações permitem vender produtos para qualquer país do mundo, seja perto ou distante. Ou seja, para a exportação ter sucesso, ela pouco depende do desenvolvimento mercantil no qual seu sítio de envio está localizado, tal fato propicia o distanciamento econômico de pontos geograficamente próximos, elevando as possibilidades de disparidade de renda e diferenças sociais. Além disto, as vezes os melhores produtos de um país ou território são preferencialmente direcionados à exportação, assim restando produtos de qualidade pior. Isso ocorre devido ao poder de compra dos clientes no exterior. Se o preço nacional for semelhante ao encontrado no exterior, esse fenômeno não costuma ocorrer.

os nomes do bloco economico

UNIÃO EUROPÉIA

A União Européia ( UE ) foi oficializada no ano de 1992, através do Tratado de Maastricht. Este bloco é formado pelos seguintes países : Alemanha, França, Reino Unido, Irlanda, Holanda (Países Baixos), Bélgica, Dinamarca, Itália, Espanha, Portugal, Luxemburgo, Grécia, Áustria, Finlândia e Suécia. Este bloco possui uma moeda única que é o EURO, um sistema financeiro e bancário comum. Os cidadãos dos países membros são também cidadãos da União Européia e, portanto, podem circular e estabelecer residência livremente pelos países da União Européia.
A União Européia também possui políticas trabalhistas, de defesa, de combate ao crime e de imigração em comum. A UE possui os seguintes órgãos : Comissão Européia, Parlamento Europeu e Conselho de Ministros.


NAFTA

Fazem parte do NAFTA ( Tratado Norte-Americano de Livre Comércio ) os seguintes países: Estados Unidos, México e Canadá. Começou a funcionar no início de 1994 e oferece aos países membros vantagens no acesso aos mercados dos países. Estabeleceu o fim das barreiras alfandegárias, regras comerciais em comum, proteção comercial e padrões e leis financeiras. Não é uma zona livre de comércio, porém reduziu tarifas de aproximadamente 20 mil produtos.


MERCOSUL

O Mercosul ( Mercado Comum do Sul ) foi oficialmente estabelecido em março de 1991. É formado pelos seguintes países da América do Sul : Brasil, Paraguai, Uruguai e Argentina. Futuramente, estuda-se a entrada de novos membros, como o Chile e a Bolívia. O objetivo principal do Mercosul é eliminar as barreiras comerciais entre os países, aumentando o comércio entre eles. Outro objetivo é estabelecer tarifa zero entre os países e num futuro próximo, uma moeda única.


PACTO ANDINO

Outro bloco econômico da América do Sul é formado por: Bolívia, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela. Foi criado no ano de 1969 para integrar economicamente os países membros. As relações comerciais entre os países membros chegam a valores importantes, embora os Estados Unidos sejam o principal parceiro econômico do bloco.

APEC

A APEC (Cooperação Econômica da Ásia e do Pacífico) foi criada em 1993 na Conferência de Seattle (Estados Unidos da América). Integram este bloco econômicos os seguintes países: Estados Unidos da América, Japão, China, Formosa (também conhecida como Taiwan), Coréia do Sul, Hong Kong (região administrativa especial da China), Cingapura, Malásia, Tailândia, Indonésia, Brunei, Filipinas, Austrália, Nova Zelândia, Papua Nova Guiné, Canadá, México, Rússia, Peru, Vietnã e Chile. Somadas as produções industriais de todos os países, chega-se a metade de toda produção mundial. Quando estiver em pleno funcionamento (previsão para 2020), será o maior bloco econômico do mundo.

BENELUX

Considerado o embrião da União Européia, este bloco econômico envolve a Bélgica, Holanda e Luxemburgo. O BENELUX foi criado em 1958 e entrou em operação em 1 de novembro de 1960.

bloco economico

Os blocos comerciais, ou blocos econômicos/económico, são agrupamentos de países que têm como objetivo a integração econômica e/ou social. Podem ser classificados em quatro categorias distintas: Áreas ou Zonas de Livre Comércio, Uniões Aduaneiras, Mercados Comuns e Uniões Econômicas e Monetárias.

Essa classificação remete às diversas etapas do desenvolvimento dos blocos econômicos que, em sua origem, pode ser associada ao estabelecimento da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) pela Alemanha Ocidental, Bélgica, França, Holanda, Itália e Luxemburgo em 1956. Essa organização seria a base do que futuramente constituiu a União Europeia.

Adam Smith já havia percebido que a divisão do trabalho é a razão do aperfeiçoamento econômico por permitir uma maior produtividade do trabalho. Um fenômeno semelhante ocorre com os países, caracterizando a moderna divisão internacional do trabalho (DIT). Por essa ótica, a melhor forma de garantir a prosperidade das nações é o livre-comércio de bens e serviços, de modo a cada área produzir aquilo em que obtém a melhor produtividade marginal.

Os blocos econômicos surgiram nesse contexto com o propósito de permitir uma maior integração econômica dos países membros visando um aumento da prosperidade geral.

A fase inicial caracteriza-se, normalmente, pela constituição de uma área de livre comércio, que tem como objetivo a isenção das tarifas de importação de produtos entre os países membros. Deste modo, um artigo produzido num país poderá ser vendido noutro sem quaisquer impedimentos fiscais, respeitando-se apenas as normas sanitárias ou outras legislações restritivas que eventualmente apareçam.

Numa união aduaneira, os objetivos são mais amplos, abrangendo a criação de regras comuns de comércio com países exteriores ao bloco.

O mercado comum implica numa integração econômica mais profunda, com a adoção das mesmas normas de comércio interno e externo, unificando as economias e, num estágio mais avançado, as moedas e instituições.

A falha principal deste modo de encarar o surgimento e desenvolvimento dos blocos econômicos é o fato de que ela induz, a partir de um caso específico (a União Europeia), as etapas de desenvolvimento pelas quais outros blocos haveriam de passar. A própria história de alguns blocos econômicos aponta, entretanto, num sentido oposto, mostrando que ao invés de uma regra, o caso da União Europeia consiste numa exceção. Exemplos são abundantes, como o caso da União Africana bem ilustra, ou ainda o Mercado Comum do Sul (Mercosul).

revolucao tecnologica

O trabalho é o foco central das reflexões de André Gorz. Ele vem acompanhando de perto as principais transformações que o trabalho vem sofrendo especialmente no último quartel do século XX. Gorz é um daqueles homens que aprendeu a transitar em diversas áreas do pensamento social (sociologia, filosofia, economia), o que lhe dá uma visão abrangente dos acontecimentos. Não se contenta com seguir caminhos já trilhados. Quando o faz é no sentido de caminhar para além, abrir novos atalhos, jogar novas luzes sobre temas antigos e novos, sempre para realizar aquilo que chama de “buscas de sentido”. Ou seja, não basta analisar a realidade, mas faz-se necessário realizar buscas de sentido para compreender a ação humana em cada momento da história.

Gorz debruça-se sobre a problemática do desemprego, o alcance da precarização do mundo do trabalho, a introdução e o impacto das novas tecnologias sobre a produção, bem como sobre a reorganização e a posição dos trabalhadores em relação aos empregos existentes.

Na compreensão de Gorz, o trabalho está inserido num sistema mais amplo, mais abrangente, a partir do qual se deve entender suas “metamorfoses”. O trabalho, tal como o entendemos hoje, deve sua natureza, suas funções e seus modos de organização, ao capitalismo. Não é possível pensar as transformações pelas quais está passando o trabalho, sem ter presente as dinâmicas do capitalismo e as características que este assume para manter, em tempos de mundialização (globalização para muitos), o controle sobre os trabalhadores.

O capitalismo passou a compreender o trabalho como emprego e a valorizar mais a este do que à quele (capítulo II). No entanto, no afã de acumular e de manter ou mesmo de aumentar os lucros, recorre à “revolução tecnológica” para cortar custos e, portanto, economizar trabalho vivo. Esta “racionalidade econômica” acaba por instaurar uma crise da sociedade do trabalho e que induz a uma crise da sociedade salarial.

1.1 A revolução tecnológica

Em 1983, em “Les chemins du Paradis”, Gorz chama a atenção para o fato de que a crise de crescimento que os países do Primeiro Mundo atravessavam não era uma crise passageira. Ela era o esgotamento do modelo de desenvolvimento baseado no crescimento infinito e na extensão das relações mercantis. Nem o industrialismo capitalista, nem o socialista “podem ser estendidos em escala planetária, por serem destruidores dos recursos naturais limitados e dos equilíbrios necessários para a continuação da vida”[1]. E isso nem os teóricos da direita nem os intelectuais da esquerda estavam compreendendo. Obcecados pelo crescimento econômico não se dão conta da profundidade e da natureza da crise em andamento. Na realidade, segundo Gorz, são dois séculos de história que estão sendo rompidos. Portanto, há algo de magnitude apenas “comparável à primeira revolução industrial” [2] em vias de tomar forma. Gorz estava se referindo à revolução micro-eletrônica.

A mundialização do capital é “favorecida pela revolução tecnológica”[3]. Ou seja, a globalização tal como se processa neste momento da história é tributária da revolução tecnológica surgida, sobretudo, na década de 1970. Sem os notáveis avanços nas áreas da micro-eletrônica, da automação, da computação, das comunicações, as grandes empresas transnacionais não poderiam ter feito o que fizeram. Ao mesmo tempo é preciso compreender o seu alcance para a organização e a natureza do trabalho.

Na origem desta revolução está a chamada “informação”. A informação não deve ser reduzida ao desenvolvimento tecnológico de comunicações, como a Internet ou a televisão, portanto, aos meios. A informação é também conteúdo, pois ela pode ser registrada, arquivada, calculada (‘computada’) em máquinas e artefatos que se tornam ‘informatizados’ e não automatizados, como se diz freqüentemente[4].

O último quartel do século XX foi testemunha de um amplo processo de automação ocorrido nas fábricas. A automação vem a ser algo qualitativamente diferente da simples mecanização. Por mecanização entende-se o trabalho físico realizado pelo homem por meio de uma máquina. Já a automação ocorre “quando a máquina realiza o trabalho humano, controlando as suas próprias operações e corrigindo os seus próprios erros”. Ou seja, a automação consiste “na substituição dos órgãos humanos de esforço, de memória e de decisão por órgãos tecnológicos”[5].

A revolução tecnológica, na perspectiva de Gorz, é fundamental para que hoje possamos falar em mundialização.

A mundialização não teria podido se desenvolver, nem sequer considerar-se, na ausência do potencial, em grande parte não explorado até esse momento, das ‘tecnologias da informação’. Se cada grande grupo não tivesse esperado obter uma participação suplementar no mercado mundial, tirando melhor e mais rápido proveito que os outros das possibilidades latentes que a revolução informática oferecia, é verossímil pensar que teria prevalecido a tendência à cartelização e a uma repartição do mundo por acordos de cartel [...].[6]

Gorz mostra como a revolução tecnológica foi vital para os interesses do capital. Este se apropria daquela para alavancar a continuidade e a exacerbação da concentração das riquezas e do poder[7]. Ou seja, a revolução tecnológica atende aos dinamismos do capitalismo[8].

1.1.1 Natureza da Revolução

Gorz é partidário daquele grupo de pensadores que - como Jacques Robin, Roger Sue, entre outros - acreditam que com as transformações tecnológicas em andamento não estamos entrando propriamente numa terceira revolução industrial. Antes, por suas características, seu impacto sobre o sistema produtivo, sobre a organização do trabalho e sobre a própria sociedade, convém que seja concebida como uma verdadeira “revolução”. Para ele, a robótica na indústria “possibilita uma economia ao mesmo tempo dos investimentos (capital constante fixo), da mão-de-obra (capital variável) e das matérias-primas. Esta é a radical novidade. Ela justifica plenamente a expressão ‘revolução micro-eletrônica’”[9]. É esta nova natureza da revolução que convém seja apreendida e compreendida para que se tenha uma correta visão da realidade e do rumo que os acontecimentos podem tomar, ou efetivamente estão tomando.

A revolução realça o aspecto da ruptura, da descontinuidade, do intervalo, ainda que as mudanças paradigmáticas não sejam vistas a olho nu no curto período de tempo[10]. Uma linha de pensamento - Gorz, Castells, Beaud, Neutzling, Pereira da Silva, para citar alguns - põe-se de acordo em que no final do século XX estamos vivendo uma dessas rupturas, isto é, que estamos presenciando uma revolução tecnológica e não simplesmente uma Terceira Revolução Industrial.

Qualquer revolução implica numa mudança de relações com a natureza e com os outros. Marx já havia chamado a atenção para o significado daquilo que estava ocorrendo na sua época e que teve a burguesia como elemento propulsor. Ela teve um papel extremamente revolucionário, afirma Marx.[11]

As transformações operadas afetam profundamente a produção, as condições sociais e culturais. Foi Polanyi, posteriormente, que pôs em evidência o alcance e a profundidade da revolução que culmina com a colocação no centro da sociedade do mercado e com ele da economia. A economia, de periférica que era, passa a ocupar o lugar de destaque nas sociedades modernas de mercado. Essa transformação altera os alicerces sociais, culturais e econômicos[12].

Assim, o que estamos vivendo no final do século XX, leva-nos a crer que se trata de uma revolução no sentido de que “um grande aumento repentino e inesperado de aplicações tecnológicas transformou os processos de produção e distribuição, criou uma enxurrada de novos produtos e mudou de maneira decisiva a localização das riquezas e do poder no mundo”[13].

As mudanças que se dão ao nível da produção, no chão da fábrica, entranham uma mutação cultural igualmente cheia de conseqüências. Duas delas são as mais importantes. A primeira é que “o tempo de trabalho não poderá mais ser a medida do valor de troca, nem o valor de troca a medida do valor econômico”[14]. A segunda é que “o salário não poderá mais ser função da quantidade de trabalho, nem o direito a uma renda ser subordinado à ocupação de um emprego”[15].

Essa “revolução” tem profundas conseqüências econômicas e sociais, pois significa que hoje se pode produzir mais em menos tempo[16], com menos trabalho[17], ao mesmo tempo em que se caminha para a desmaterialização dos produtos e do próprio trabalho.

A revolução da micro-eletrônica inaugura, portanto, a “era da abolição do trabalho”. E essa abolição deve ser compreendida num duplo sentido:

a) a quantidade de trabalho necessário decresce rapidamente até tornar-se marginal na maior parte das produções materiais e das atividades de organização; b) o trabalho não implica mais um face-a-face do trabalhador com a matéria. A transformação dessa última não resulta mais de uma atividade imediata completa e soberana.[18]

Segundo Méda, a riqueza é cada vez mais o produto de um conjunto de interações complexas entre os capitais, os sistemas de informação, o trabalho ‘das máquinas’ e o trabalho humano, no qual o trabalho humano não é o único produtor de riqueza. O trabalho humano é hoje tão imbricado no conjunto de máquinas e sistemas que a eficácia dessas não pode ser distinguida da sua.[19]